TRF2 - 5025708-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA FE TOLEDO SARMENTO RIBEIRO

CPF *67.***.*70-97

Advogados

MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 182733/RJ

CPF *41.***.*38-08

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 22:37

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2024 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/05/2024 16:34

    Despacho

  • 07/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/04/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 18:58

    Despacho

  • 29/04/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/04/2024 16:21

    Intimado em Secretaria

  • 19/04/2024 16:20

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/04/2024 15:41

    Expedição de ofício

  • 05/04/2024 16:50

    Despacho

  • 05/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 16/02/2024 15:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:31

    Despacho

  • 08/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:37

    Despacho

  • 26/01/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2024 08:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2024 10:13:19)

  • 12/01/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 10:12

    Juntado(a)

  • 01/01/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 15:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:07

    Despacho

  • 07/12/2023 11:42

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 19:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50257088920234025101

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5025708-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MARIA DA FE TOLEDO SARMENTO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/09/2023 12:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 16:41

    Intimado em Secretaria

  • 17/08/2023 16:40

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/08/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 25/07/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 15:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 19:30

    Concedida em parte a Segurança

  • 27/06/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2023 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 13:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2023 09:05

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 08:55

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 15:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/05/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/05/2023 Número de referência: 1048048

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 17:54

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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