TRF2 - 0516807-83.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
13/03/2025 12:10
Recebidos os autos do STF
-
19/07/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0516807832011402510120240719184215
-
18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:45
Recurso Extraordinário admitido
-
18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:45
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/07/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/07/2024 13:12
Juntada de Petição
-
12/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2024 20:15
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/07/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
26/06/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
24/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516807-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): PEDRO RIQUE NEPOMUCENO (OAB RJ166978) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 10:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/04/2024 08:24
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:04
Lavrada Certidão
-
12/04/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/04/2024 15:08:50)
-
09/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 10:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/04/2024 10:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 18:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0516807-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO RIQUE NEPOMUCENO (OAB RJ166978) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/01/2024 19:37
Retirado de pauta
-
08/01/2024 13:27
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516807-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): PEDRO RIQUE NEPOMUCENO (OAB RJ166978) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516807-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): PEDRO RIQUE NEPOMUCENO (OAB RJ166978) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:23
Retirado de pauta
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 13:26
Juntada de Petição
-
04/08/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 13:45
Despacho
-
01/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 14:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 12 - Despacho - 31/07/2023 10:49:07
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/07/2020 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0169324-23.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Celia de Sousa Aguiar Cordovil
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 04:50
Processo nº 5009910-65.2023.4.02.0000
Uniao
Brunna do Amaral Pereira
Advogado: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 14:32
Processo nº 5003575-40.2020.4.02.5107
Joao Soares Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 13:48
Processo nº 5003575-40.2020.4.02.5107
Joao Soares Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2020 18:12
Processo nº 5015706-08.2021.4.02.0000
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2021 11:31