TRF2 - 5005021-19.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
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24/01/2024 15:11
Transitado em Julgado
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/10/2023 19:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/09/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/09/2023 12:56
Juntado(a)
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005021-19.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 926) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARCO AURELIO DE PAULA COSTA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/09/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 926
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22/09/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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