TRF2 - 0060381-43.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
08/07/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
03/06/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/05/2024 16:40
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
06/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 16:34
Gratuidade da justiça não concedida
-
06/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
28/04/2024 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
09/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:07
Despacho
-
09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/04/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2024 09:01
Juntada de Petição
-
13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0060381-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALVINA HELENA LOURENCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: AD-FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: LEA CRISTINA PEZZA LOURENCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
06/11/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
06/11/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
25/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 12:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0060381-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AD-FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: LEA CRISTINA PEZZA LOURENCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: ALVINA HELENA LOURENCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
15/09/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/09/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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