TRF2 - 5012163-97.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

PAULO RODRIGUES TOMAZ

CPF *80.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 19:34

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2025 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 15:11

    Juntado(a)

  • 18/06/2024 18:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/06/2024 18:21:54)

  • 18/06/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012163-97.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: PAULO RODRIGUES TOMAZ EDITAL Nº 500002305162 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PAULO RODRIGUES TOMAZ, CPF: *80.***.*36-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.578,59, atualizado até 02/09/2022.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01394/2016 CHAVE DO PROCESSO: 889641485419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 22/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 01/06/2023 15:50

    Expedição de Edital - citação

  • 06/02/2023 21:08

    Despacho

  • 06/02/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 20:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2022 15:42

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/08/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2020 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2020 20:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2020 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2020 16:44

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2020 21:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

  • 13/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2020 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2020 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 19:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/03/2020 16:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 10:12

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 15:05

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/11/2019 18:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2019 13:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/06/2019 13:04

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 20:49

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/06/2019 12:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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