STJ - 5029885-67.2021.4.02.5101

03/12/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 19:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

07/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 31482, procedeu-se à exclusão do tipo de parte OUTRO NOME do cadastro do agravado INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR.

04/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 705711/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705711 - AgInt no AREsp 2639930 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido - Petição Nº 2024/00705711 - AgInt no AREsp 2639930

22/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 705711/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705711 - AgInt no AREsp 2639930 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 705711/2024 (AGRAVO INT

03/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 02/10/2024, para INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR apresentar resposta à petição n. 705711/2024 (AGRAVO INTERNO), de fl

01/10/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866842/2024

01/10/2024 21:02

Protocolizada Petição 866842/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 705711/2024 (AGRAVO INTERNO), de f

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 705711/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705711/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705711/2024

20/08/2024 16:38

Protocolizada Petição 705711/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

28/05/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO