25/03/2025 18:52

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:40

Transitado em Julgado
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 22:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 16:30

Expedição de ofício
28/11/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:54

Determinada a intimação
14/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:25

Determinada a intimação
18/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 12:31

Juntada de Petição
09/09/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:06

Determinada a intimação
16/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2024 14:07

Expedição de ofício
15/07/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:51

Determinada a intimação
27/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 10:47

Juntada de Petição
27/05/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:26

Juntado(a)
08/04/2024 10:14

Juntado(a)
05/03/2024 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2024 15:03

Determinada a citação
30/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065088-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510011510312 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-57, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50650882220234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para cobrança da quantia de R$ 197.272,33 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), atualizada até (06/06/2023 10:54:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 420279, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
28/09/2023 14:27

Intimado em Secretaria
28/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
26/09/2023 20:34

Expedição de Edital
25/09/2023 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 13:14

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/09/2023 15:20

Determinada a citação
11/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 27/07/2023 17:53:10)
12/07/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 18:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/06/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 14:37

Determinada a citação
09/06/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00