TRF2 - 5001336-90.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERNANDO MACHADO

CPF *53.***.*80-82

Advogados

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER

OAB: 016291/ES

CPF *01.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2025 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2025 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/02/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 16:07

    Despacho

  • 17/09/2024 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 14:59

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 12/03/2024 17:07:43)

  • 12/03/2024 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 12/03/2024 17:07:47)

  • 12/03/2024 10:12

    Juntada de Petição - RICARDO FERNANDO MACHADO (ES016291 - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER)

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001336-90.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: RICARDO FERNANDO MACHADO EDITAL Nº 500002309755 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RICARDO FERNANDO MACHADO, CPF: *53.***.*80-82 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.805.026,58, atualizado até 04/11/2022.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01860/2016 CHAVE DO PROCESSO: 577618247320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 22/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 05/06/2023 13:28

    Expedição de Edital - citação

  • 28/02/2023 17:34

    Determinada a citação

  • 28/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:37

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 13:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/10/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2021 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2021 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 18:35

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 21:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 18:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/01/2020 19:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/01/2020 12:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2020 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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