TRF2 - 5029549-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2025 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2024 14:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 19:17
Determinada a intimação
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20/03/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2024 04:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2024 15:26
Juntado(a)
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01/02/2024 17:01
Decisão interlocutória
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01/02/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023
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29/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029549-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011493395 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50295499220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 576.034,51 (quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (11/04/2023 17:21:01), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201305605, 7022200485694, 7062202228205, 7042208753137, 7062105399025, 7022102309336, 7042111613381, 7062107916019, 7062107916108 e 7022103259774, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
28/09/2023 14:29
Intimado em Secretaria
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28/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
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26/09/2023 20:35
Expedição de Edital
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26/09/2023 20:35
Expedição de Edital
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17/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 18:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2023 16:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/08/2023 16:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/08/2023 12:34
Determinada a citação
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21/08/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 14:41
Determinada a intimação
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03/07/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 12:24
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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17/04/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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