TRF2 - 5028537-43.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

CPF *20.***.*45-56

Advogados

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB: 184196/RJ

CPF *27.***.*52-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 24/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:15

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 13:44

    Intimação por Edital

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028537-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEONARDO SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011511799 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA LEONARDO SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50285374320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEONARDO SILVA DOS SANTOS, CPF: *20.***.*45-56 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 308-167, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 6.241,80 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 26/09/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 16:21

    Expedição de Edital - citação

  • 25/09/2023 13:16

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 15:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2023 14:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 09:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 23:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/05/2023 19:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 12:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:02

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 23:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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