TRF2 - 5012160-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 12:49
Baixa Definitiva
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23/01/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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20/10/2023 12:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
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05/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
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05/10/2023 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO VINICIUS ROSA VIRGILIO - EXCLUÍDA
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05/10/2023 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELE ROSA VIRGILIO - EXCLUÍDA
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05/10/2023 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE ROSA LOURENCO - EXCLUÍDA
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012160-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALEXANDRE ROSA LOURENCO ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ROSA ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: DIEGO VINICIUS ROSA VIRGILIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: DANIELE ROSA VIRGILIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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15/09/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/09/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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07/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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07/08/2023 12:36
Determinada a intimação
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04/08/2023 18:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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