TRF2 - 5020080-90.2021.4.02.5101

12/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742369 - AgInt no REsp 2152201 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME GOULART PACHECO e ROBERTO WAGNER FERREIRA MALTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742369/2024 - AgInt no REsp 2152201/RJ

01/09/2025 14:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 803502/2025

01/09/2025 13:52

Protocolizada Petição 803502/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/09/2025

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742369/2024 - AgInt no REsp 2152201/RJ

10/10/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 896459/2024

10/10/2024 14:44

Protocolizada Petição 896459/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2024

05/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771584/2024

05/09/2024 09:23

Protocolizada Petição 771584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756499/2024

02/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 756499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 742369/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 742369/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 742369/2024

28/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 742369/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

16/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693474/2024

16/08/2024 17:06

Protocolizada Petição 693474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

24/06/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO