TRF2 - 0131778-93.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 21:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/07/2025 21:13
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 17:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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03/11/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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03/11/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 23:02
Juntada de Petição
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20/10/2023 23:00
Juntada de Petição
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20/10/2023 23:00
Juntada de Petição
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20/10/2023 22:59
Juntada de Petição
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11/10/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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07/10/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0131778-93.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JANINE CAMPOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOARES BARATELA (OAB ES019649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/07/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/07/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2020 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/03/2020 15:09
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2020 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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