06/06/2024 09:43

Baixa Definitiva
06/06/2024 09:42

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/04/2024 10:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
09/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/04/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012134-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA LIMA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ANTUNES LIMA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 229
08/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/02/2024 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
28/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/02/2024 22:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
26/02/2024 22:25

Despacho
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
22/01/2024 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5012134-73.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ANTUNES LIMA AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA LIMA AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº *00.***.*38-11 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50121347320234020000 (Orig. nº: 50051557020234025117) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de LEONARDO TEIXEIRA LIMA para ciência do despacho do envento 46, nos termos adiante transcritos: "...

Por outro lado, quanto ao agravante LEONARDO TEIXEIRA LIMA, intime-se ele através de edital, com o prazo de 10 dias para regularizar sua representação processual.", ficando V.S.ª INTIMADO para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19/12/2023.

Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Diretora da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada em exercício, digitei e na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.
21/01/2024 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
11/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
19/12/2023 16:32

Expedição de Edital - intimação
19/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/12/2023 19:33

Despacho
29/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
23/11/2023 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 15:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/10/2023 15:13

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2023 18:20

Despacho
17/10/2023 15:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
17/10/2023 11:39

Juntada de Petição
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
20/09/2023 14:00

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012134-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ANTUNES LIMA ADVOGADO(A): DAIANA DE FREITAS MOZER (OAB RJ228241) AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA LIMA ADVOGADO(A): DAIANA DE FREITAS MOZER (OAB RJ228241) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 147
15/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/09/2023 18:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 18:35

Juntada de Petição
08/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/08/2023 12:36

Determinada a intimação
04/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

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