TRF2 - 5008386-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 09:32
Baixa Definitiva
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25/01/2024 09:32
Transitado em Julgado
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24/01/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008386-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JUACELE MARIA DA CUNHA LOPES MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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03/08/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/06/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:51
Indeferido o pedido
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13/06/2022 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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