TRF2 - 0044620-74.2013.4.02.5101

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487624/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179072/RJ

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 01/07/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 487624/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 487624/2025 -

30/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487624/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487624/2025

29/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 487624/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468964/2025

26/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 468964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 70578/2025 - AgInt

21/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070578 - AgInt no REsp 2179072 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILSON FERNANDES FARIA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070578/2025 - AgInt no REsp 2179072/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070578/2025 - AgInt no REsp 2179072/RJ

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 70578/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 70578/2025 -

05/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70578/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 70578/2025

04/02/2025 12:25

Protocolizada Petição 70578/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127874/2024

18/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1127874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Não conhecido o recurso de WILSON FERNANDES FARIA JUNIOR

21/11/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1036468/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2704364)

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 16:30

Conheço do agravo de WILSON FERNANDES FARIA JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO