TRF2 - 5091714-20.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA

CNPJ: 08.289.545/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 11/09/2025 16:18

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/09/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2025 14:26

    Despacho

  • 11/09/2025 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 19:18

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 15:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 17:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/08/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 05/08/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 09:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 31/07/2024 15:47

    Despacho

  • 31/07/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 17:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/07/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:55

    Despacho

  • 23/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/06/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 21:55

    Despacho

  • 26/06/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 15:56

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 18/06/2024 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/06/2024 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/06/2024 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 17:19

    Expedição de ofício

  • 04/06/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 09:41

    Despacho

  • 04/06/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2024 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2024 10:56

    Despacho

  • 29/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 27/02/2024 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2024 11:11

    Despacho

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/02/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/02/2024 15:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 08/02/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:36

    Despacho

  • 08/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:53

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 14:41

    Despacho

  • 02/02/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:26

    Despacho

  • 26/01/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 73 e 80

  • 26/01/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 20:20

    Despacho

  • 25/01/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 14:20

    Despacho

  • 25/01/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2024 10:00

    Despacho

  • 24/01/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 09:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2024 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/01/2024 11:54

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 13:45

    Despacho

  • 09/01/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2023 08:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:18

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 17:03

    Despacho

  • 06/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 14:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50917142020194025101

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5091714-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS DE CASTRO (OAB PR075280) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2020 18:24

    Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 09/06/2020 18:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 41

  • 09/06/2020 17:34

    Juntada de Petição

  • 05/06/2020 07:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/06/2020 Número de referência: 686906

  • 02/06/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 16:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/06/2020 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 11:44

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 23:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2020 09:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2020 15:43

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 24/04/2020 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 07/04/2020 19:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/03/2020 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 16:35

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 20:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2020 15:05

    Juntada de Petição

  • 08/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2020 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 14:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/02/2020 18:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 10:15

    Juntada de Petição

  • 13/02/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2020 22:21

    Juntada de Petição

  • 20/12/2019 11:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2019 15:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 15:31

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/12/2019 15:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2019 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2019 18:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/12/2019 16:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/11/2019 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/11/2019 Número de referência: 624682

  • 26/11/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 16:30

    Juntada de Petição

  • 19/11/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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