STJ - 5003176-06.2020.4.02.0000

04/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 51043/2025 - AgInt

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051043 - AgInt no AREsp 2727982 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VLADIMIRO ALVARES DE MELO e MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00051043/2025 - AgInt no AREsp 2727982/RJ

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051043/2025 - AgInt no AREsp 2727982/RJ

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51043/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 51043/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51043/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 51043/2025

28/01/2025 17:01

Protocolizada Petição 51043/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO e VLADIMIRO ALVARES DE MELO - ESPÓLIO

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO