28/11/2024 09:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 12:07

Juntada de Petição
17/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 15:34

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
14/06/2024 15:38

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018758-15.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MN TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002309793 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MN TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-09 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.424,22, atualizado até 08/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 226220 CHAVE DO PROCESSO: 499509715719 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
22/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
05/06/2023 13:28

Expedição de Edital - citação
28/02/2023 17:34

Despacho
21/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 11:39

Juntada de Petição
22/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 16:55

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
31/01/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/06/2021 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/04/2021 19:17

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:22

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
21/07/2020 21:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)
29/04/2020 19:45

Juntada de Certidão
04/12/2019 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas
18/11/2019 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2019 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/11/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
19/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/09/2019 18:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2019 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 21:54

Despacho/Decisão - de Expediente
30/08/2019 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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