25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 15:17

Indeferido o pedido
23/05/2025 19:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/05/2025 15:49

Juntada de Petição
10/08/2022 10:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
15/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/06/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 16:17

Decisão interlocutória
08/06/2022 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
23/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/05/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 15:01

Juntado(a)
20/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5098026-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICHARD DA COSTA LINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: ISABELLA DA COSTA LINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: FRANCESCA LINS DA COSTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/04/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 285
19/04/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/03/2022 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
16/03/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/02/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 19:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença desconstituída - 16/02/2022 22:18:44)
17/02/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 10:00

Juntado(a)
25/01/2022 12:25

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 460
10/01/2022 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
12/11/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/11/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/11/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2021 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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