TRF2 - 5005474-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 15:21
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2025 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 05:34
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 05:34
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/11/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 08:53:59)
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13/11/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 08:53:59)
-
13/11/2023 08:53
Juntado(a)
-
24/10/2023 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 21:11
Despacho
-
23/10/2023 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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23/10/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010476-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 929
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20/10/2023 15:50
Juntado(a)
-
20/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/10/2023 18:30
Expedição de ofício
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19/10/2023 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010476-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
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19/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/10/2023 14:11
Despacho
-
18/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 13:57
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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11/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 13:27
Juntado(a)
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005474-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR MELO DE SA ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/10/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/10/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
28/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:44
Retirado de pauta
-
26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/09/2023 14:12
Despacho
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30:00</b>
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30:00</b>
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25/09/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/09/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1
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29/08/2023 18:32
Juntada de Petição
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24/05/2023 19:26
Juntada de Petição
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24/05/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 14:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50104764220204025101/RJ referente ao evento 889
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03/05/2023 14:48
Juntada de Certidão
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03/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2023 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 860 do processo originário.Número: 50053707120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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