22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021630-47.2025.4.02.9445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021629-62.2025.4.02.9445/TRF (MAIZA FARIAS DA FONSECA)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021628-77.2025.4.02.9445/TRF (JUMARA FARIAS DA FONSECA)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021627-92.2025.4.02.9445/TRF (GIOVANA FARIAS FONSECA)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021626-10.2025.4.02.9445/TRF (MARIA MARTA FAUSTINO FARIAS NASCIMENTO)
14/06/2025 06:37

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216304720254029445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216296220254029445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216296220254029445/TRF (MAIZA FARIAS DA FONSECA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216287720254029445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216287720254029445/TRF (JUMARA FARIAS DA FONSECA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216279220254029445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216279220254029445/TRF (GIOVANA FARIAS FONSECA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216261020254029445/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-86 processada no TRF2 com o no. 50216261020254029445/TRF (MARIA MARTA FAUSTINO FARIAS NASCIMENTO)
06/06/2025 06:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-86
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135, 134 e 133
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006186-19.2022.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAEXEQUENTE: MARIA MARTA FAUSTINO FARIAS NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB ES012448)ADVOGADO(A): THAIS BORELLI THOMAZ (OAB ES025340)EXEQUENTE: MAIZA FARIAS DA FONSECAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB ES012448)ADVOGADO(A): THAIS BORELLI THOMAZ (OAB ES025340)EXEQUENTE: JUMARA FARIAS DA FONSECAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB ES012448)ADVOGADO(A): THAIS BORELLI THOMAZ (OAB ES025340)EXEQUENTE: GIOVANA FARIAS FONSECAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB ES012448)ADVOGADO(A): THAIS BORELLI THOMAZ (OAB ES025340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 19/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-86
15/05/2025 09:05

Decisão interlocutória
12/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 06:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-86
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 118 e 117
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-86
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 103 e 102
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 99, 98, 97 e 96
21/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 20:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-86
21/10/2024 16:11

Juntada de Petição
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Despacho
11/10/2024 04:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 17:15

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:28

Determinada a intimação
16/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 78 e 81
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
06/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-86
27/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 07:46

Juntada de Petição
14/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2024 15:40

Determinada a intimação
14/06/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/04/2024 14:59

Juntada de Petição
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:54

Determinada a intimação
06/02/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2024 04:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50061861920224025002
26/04/2023 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
26/04/2023 09:19

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 14:36

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20 e 19
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/02/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2023 16:42

Conclusos para julgamento
08/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 09:46

Despacho
12/09/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5001568-65.2023.4.02.0000

Giulliano Carlo Freitas Sala

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniele Pela Bacheti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 11:52

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