TRF2 - 5084409-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/06/2024 16:14
Decisão interlocutória
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25/06/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 11:14
Juntado(a)
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19/06/2024 13:36
Juntada de Petição
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03/06/2024 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 16:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2024 18:37
Decisão interlocutória
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06/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 18:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/02/2024 16:21
Juntado(a)
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31/01/2024 14:23
Decisão interlocutória
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06/12/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084409-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AURUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510011551760 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) AURUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50844094320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 5.602,60, 46.813,45, 126.768,82, 172.642,82, 59.186,55 e 16.534,04 (cinco mil, seiscentos e dois reais e sessenta centavos, quarenta e seis mil, oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos, cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos, cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos, cinquenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), atualizada até (04/08/2023 19:40:39), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022200765468, 7022102661803, 7062107393245, 7022101431359, 7062103411508 e 7062106269370, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
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30/09/2023 14:44
Expedição de Edital - citação
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21/09/2023 15:37
Juntada de Certidão
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12/09/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2023 19:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 17:44
Determinada a citação
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07/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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