18/09/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50135697720254029388/TRF2
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122844-57.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ROMULO OLIVA BARACHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
05/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
04/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:27

Despacho
03/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025400-48.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025399-63.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO)
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
28/08/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 15:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50135697720254029388/TRF2
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:27

Despacho
25/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/08/2025 10:32

Juntada de Petição
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5122844-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROMULO OLIVA BARACHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)INTERESSADO: JUDMAN ATIVOS JUDICIAIS LTDAADVOGADO(A): GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio do requisitório no que tange ao valor principal e de honorários contratuais (verba acessória que segue os parâmetros da principal), procedimento de proteção ao autor curatelado que condiciona o recebimento futuro à expedição de alvará pelo Juízo.

Ressalte-se que tal procedimento não impede eventual negócio jurídico de cessão do crédito, bastando que o mesmo seja realizado obedecendo os parâmetros legais e que terá resultado prático semelhante visto que, nos moldes da Resolução 822 do CJF, ocorrida a cessão de crédito após a expedição do requisitório, será comunicada pelo Juízo de execução ao Tribunal que efetuará o bloqueio do requisitório e colocará os valores à disposição do Juízo para que este adote as providências para recebimento, no caso expedição de alvará em nome do cessionário.

Tendo em vista, porém, a informação de cessão dos honorários contratuais constante do Evento 109, retifique-se o requisitório quanto a tal crédito, com encerrramento imediato do prazo de vista das partes e retorno imediato para envio, considerando o pleito autoral de celeridade.

Sobrevinda comunicação de eventual cessão também do crédito principal, voltem-me conclusos.
18/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50254004820254029445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50253996320254029445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50135697720254029388/TRF (JUDMAN ATIVOS JUDICIAIS LTDA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50135697720254029388/TRF (ROMULO OLIVA BARACHO)
17/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-95
16/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/07/2025 11:32:45)
16/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/07/2025 11:32:45)
16/07/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
15/07/2025 17:32

Indeferido o pedido
01/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição
12/06/2025 16:22

Juntada de Petição
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:38

Indeferido o pedido
02/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122844-57.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ROMULO OLIVA BARACHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 03:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
19/05/2025 17:02

Despacho
19/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:07

Determinada a intimação
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição
03/02/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2025 12:28

Juntada de Petição
12/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:32

Determinada a intimação
13/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/11/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição
17/10/2024 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51228445720214025101/TRF2
01/06/2023 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
31/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/04/2023 16:54

Juntada de Petição
05/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/03/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 01:48

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 18:59

Conclusos para julgamento
08/03/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 12:44

Conclusos para julgamento
12/01/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 10:20

Decisão interlocutória
09/01/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:30

Determinada a intimação
29/04/2022 10:35

Juntada de Petição
20/04/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:35

Juntada de Petição
03/04/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 15:02

Determinada a citação
07/02/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 15:39

Juntada de Petição
30/11/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 15:01

Determinada a intimação
30/11/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO31S)
26/11/2021 13:54

Alterado o assunto processual
26/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 12:46

Declarada incompetência
25/11/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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