TRF2 - 5045510-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045510102022402510120240917155416
-
17/09/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2024 09:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
29/07/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/07/2024 12:44
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5045510-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 18:12
Juntado(a)
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/06/2024 18:44
Decisão interlocutória
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5045510-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ANDRE CARVALHO TEIXEIRA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
06/05/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 15:12
Juntada de Petição
-
03/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:58
Juntada de Petição
-
17/04/2024 11:57
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 18:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/03/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 18:39
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 10:29
Juntada de certidão
-
08/03/2024 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/03/2024 14:19
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2024 11:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
06/02/2024 11:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
06/02/2024 11:04
Juntada de Petição
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045510-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/10/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 18:32
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/10/2023 15:17
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2023 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
19/09/2023 13:00
Juntada de Petição
-
12/09/2023 14:47
Juntada de Petição
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045510-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/09/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/09/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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