STJ - 5001739-31.2022.4.02.5117

28/05/2025 06:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 06:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025

22/05/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459521/2025

22/05/2025 16:30

Protocolizada Petição 459521/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430782/2025

15/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 430782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 15:23

Decorrido prazo de UNIÃO em 14/03/2025 para recurso quanto à decisão de fls. 498/501 e-STJ.

06/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como Agravante, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 523/529.

05/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 523/529 (parte final)

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 15:00

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS TEODORO DE ALMEIDA

03/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291852/2025

03/04/2025 14:57

Protocolizada Petição 291852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2025 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2732914)

14/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2025 13:44

Decorrido prazo de UNIÃO em 14/03/2025 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 498/501.

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

29/11/2024 14:30

Conheço do agravo de JOSE CARLOS TEODORO DE ALMEIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:40

Revogada decisão anterior datada de 09/09/2024

28/10/2024 09:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 31095, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante JOSE CARLOS TEODORO DE ALMEIDA.

11/10/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 03:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista documento de fl. 483.

10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento e correção da autuação, tendo em vista os termos da certidão de fls. e-STJ 483.

03/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS TEODORO DE ALMEIDA

29/08/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO