TRF2 - 5079095-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/07/2024 07:02
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
03/04/2024 18:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5079095-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: EDUARDO FERREIRA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EM GERAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
25/10/2023 16:35
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079095-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: EDUARDO FERREIRA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EM GERAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
23/08/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/08/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016625-60.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Robison Goes de Araujo
Advogado: Daniele Pela Bacheti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:11
Processo nº 5090382-47.2021.4.02.5101
Liliane da Silveira Ferreira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Pestana da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:06
Processo nº 5090382-47.2021.4.02.5101
Liliane da Silveira Ferreira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Pestana da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 17:42
Processo nº 5007768-88.2023.4.02.0000
Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 10:50
Processo nº 5011778-78.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Antonia de Maria Rodrigues de Sousa
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 12:33