TRF2 - 0000312-94.2006.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA MENDES DE AGUIAR

CPF *18.***.*73-60

MARY HELLEN AGUIAR DA SILVA

CPF *82.***.*75-17

SARA MENDES DE AGUIAR

CPF *02.***.*14-04

TEREZINHA MENDES DE AGUIAR

CPF *63.***.*41-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO

OAB: 094122/RJ

CPF *43.***.*31-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Despacho

  • 22/02/2024 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2024 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

  • 15/01/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/01/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 16:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 14/11/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 23/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000312-94.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARY HELLEN AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) APELANTE: CELIA MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) APELANTE: TEREZINHA MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELANTE: SARA MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 20/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2023 12:37

    Distribuído por prevenção - Número: 00063529820084020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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