TRF2 - 5008434-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 18:52
Baixa Definitiva
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24/11/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008434-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TEL AVIV SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2023 17:09
Retirado de pauta
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26/09/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 22/09/2023 15:45:09)
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26/09/2023 10:02
Juntada de Petição
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25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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25/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 16:28
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
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23/09/2023 12:34
Prejudicado o recurso
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23/09/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
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22/09/2023 13:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50542952420234025101/RJ
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 15:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 00:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2023 10:49
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/06/2023 23:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 23:19
Não Concedida a tutela provisória
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13/06/2023 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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