TRF2 - 5010766-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ARAKEN DE ARVELLOS ESPINOLA

CPF *23.***.*80-06

AUGUSTO CELIO ROMAGUERA FERREIRA

CPF *92.***.*67-68

JULIO CESAR CITTADINO

CPF *60.***.*85-34

REGINA ANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*64-49

ROBERTO SCARSO WANDERLEY

CPF *28.***.*85-49

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 08:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010766-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ARAKEN DE ARVELLOS ESPINOLA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROBERTO SCARSO WANDERLEY ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: REGINA ANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JULIO CESAR CITTADINO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AUGUSTO CELIO ROMAGUERA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 07:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/09/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 06:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 14/08/2023 07:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2023 06:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 09/05/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 20/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:36)

  • 19/04/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:36)

  • 19/04/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:36)

  • 19/04/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:35)

  • 19/04/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:35)

  • 19/04/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:35)

  • 19/04/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:35)

  • 19/04/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:46:34)

  • 19/04/2023 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/11/2021 09:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/11/2021 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2021 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 08:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 08/10/2021 20:18

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:04

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:04

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2021 01:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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