TRF2 - 0070193-86.2015.4.02.5120

02/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 513502/2025 - AgInt nos EDcl no

01/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513502 - AgInt nos EDcl no REsp 2143558 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513502/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2143558/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513502/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2143558/RJ

24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/06/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573711/2025

24/06/2025 13:52

Protocolizada Petição 573711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 513502/2025 -

06/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513502/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 513502/2025

05/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 513502/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 290235/2025 - EDcl

28/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290235 - EDcl no REsp 2143558 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00290235 - EDcl no REsp 2143558

11/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324187/2025

11/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 324187/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 290235/2025 -

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290235/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 290235/2025

03/04/2025 10:03

Protocolizada Petição 290235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

19/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de BICHARA ADVOGADOS e provido

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 1091605/2024

09/12/2024 13:43

Protocolizada Petição 1091605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

22/11/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO