TRF2 - 5109186-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
09/09/2024 16:50
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
15/08/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109186-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JORGE LUIZ SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELANTE: MONALIZA DE MELO ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109186-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JORGE LUIZ SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELANTE: MONALIZA DE MELO ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
04/06/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2023 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2023 09:17
Juntada de Petição
-
30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
22/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
16/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109186-63.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MONALIZA DE MELO ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELANTE: JORGE LUIZ SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
27/09/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2022 17:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002959-96.2019.4.02.5108
Maria Gilda Lopes Cardoso
Uniao
Advogado: Ewertonn da Silva Mariano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076262-28.2023.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Sajuleo Distribuidora de Gas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 07:49
Processo nº 5008221-83.2023.4.02.0000
Natalia de Sousa Longa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 11:16
Processo nº 5002989-64.2019.4.02.5001
Jose Nunes Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2019 15:47
Processo nº 5002989-64.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Nunes Lopes
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 18:39