28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024 12:38

Juntado(a)
29/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/10/2024 10:58

Juntado(a)
14/10/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2024 23:24

Expedição de ofício
09/07/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2024 21:25

Expedição de ofício
01/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 15:03

Decisão interlocutória
28/06/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 10/06/2024 12:48:24)
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 12:43

Intimado em Secretaria
08/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/06/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/06/2024
29/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057945-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA EXECUTADO: YURI PEIXOTO MOREIRA EDITAL Nº 510012588579 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50579457920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02 e YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: *35.***.*05-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$206.648,81 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 27/02/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 329919442123
28/02/2024 16:05

Juntado(a)
28/02/2024 14:45

Intimação por Edital
28/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024 14:41

Intimação por Edital
28/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024 14:06

Expedição de Edital - citação e intimação
28/02/2024 14:06

Expedição de Edital - intimação
22/02/2024 14:04

Juntado(a)
08/02/2024 12:01

Juntado(a)
06/02/2024 14:20

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
14/12/2023 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:52

Decisão interlocutória
05/12/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/11/2023 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057945-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA EXECUTADO: YURI PEIXOTO MOREIRA EDITAL Nº 510011550874 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50579457920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02 e YURI PEIXOTO MOREIRA, CPF: *35.***.*05-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 206.648,81 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de YURI PEIXOTO MOREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/09/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 329919442123
02/10/2023 12:32

Intimação por Edital
02/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
29/09/2023 17:23

Expedição de Edital - citação
29/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:39

Decisão interlocutória
04/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2023 16:47

Decisão interlocutória
16/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 17:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:25

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2023 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 16:15

Decisão interlocutória
27/06/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:29

Juntado(a)
15/06/2023 16:11

Juntado(a)
12/06/2023 19:09

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 21:08

Determinada a citação
18/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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