TRF2 - 0089807-46.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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09/11/2023 15:48
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/10/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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29/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0089807-46.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE PARTE RÉ: JOSE DARCY NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) PARTE RÉ: JUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157
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06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2022 14:19
Juntada de Petição
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27/09/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/08/2022 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2022 10:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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