TRF2 - 5079451-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 11:09
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 14:54
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/02/2025 11:04
Juntada de Petição
-
14/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 10:48
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/12/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/11/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/11/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
11/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:42
Juntado(a)
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 14:31
Juntado(a)
-
21/08/2024 10:02
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/06/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2024 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 20:04
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 17:49
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2024 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079451-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA EDITAL Nº 510012203172 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50794511420234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$4.817,57 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 30763/2022.
Por encontrar-se o executado.em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-21 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 19/12/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 405229365023 -
08/01/2024 13:35
Intimação por Edital
-
08/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:47
Expedição de Edital - intimação
-
18/12/2023 14:31
Juntado(a)
-
12/12/2023 11:15
Juntado(a)
-
04/12/2023 23:18
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079451-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA EDITAL Nº 510011550744 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50794511420234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, em face de MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.817,57 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 30763/2022..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO A DA COSTA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 29/09/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 405229365023 -
02/10/2023 12:33
Intimação por Edital
-
02/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
-
29/09/2023 17:23
Expedição de Edital - citação
-
29/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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27/07/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 05:38
Determinada a citação
-
26/07/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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