02/09/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003205-19.1996.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 23, 48, 63, 78, 80
30/08/2024 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
29/08/2024 21:23

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003914262020402500120240611143852
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
05/06/2024 06:49

Juntada de Petição
03/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição
23/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/05/2024 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57
20/05/2024 18:44

Juntada de Petição
16/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/04/2024 11:38

Juntada de Petição
25/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/04/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003914-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/03/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 4
26/03/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2024 20:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 16:51

Juntada de Petição
01/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 11:43

Juntada de Petição
22/02/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2024 10:36

Juntado(a)
09/02/2024 21:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
18/12/2023 20:22

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2023 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/12/2023 16:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
23/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
22/11/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 63
22/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
20/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:34

Juntado(a)
18/10/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003914-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 146
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/10/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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