TRF2 - 5010008-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:56
Baixa Definitiva
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06/02/2024 13:56
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 15:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50034126720234025103/RJ
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2023 22:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/10/2023 12:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010008-50.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA PAULA DA GRACA SOUZA BLENGINI ADVOGADO(A): SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO (OAB BA038893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302
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27/09/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2023 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 14:14
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2023 05:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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