12/09/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171 e 172
22/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2025 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 5
14/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
17/06/2025 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
17/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
17/06/2025 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/04/2025 17:54

Retirado de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001905-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE CRISTINA LUBE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: ESTHER LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE (Sucessão) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 4
18/02/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/02/2025 09:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 135 e 134
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
21/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001905-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE CRISTINA LUBE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: ESTHER LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE (Sucessão) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 129
01/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
19/09/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
16/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
16/09/2024 13:09

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/09/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001905-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE CRISTINA LUBE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: ESTHER LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE (Sucessão) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 86
25/07/2024 18:06

Juntado(a)
17/07/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 93 e 92
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
16/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 18:10

Recurso Especial sobrestado
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79 e 78
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5001905-54.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 406) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ESTHER LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: BERNARDETE CRISTINA LUBE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE (Sucessão) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 406
15/01/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/01/2024 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB01
30/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51 e 50
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
17/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:27)
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:27)
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:27)
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:27)
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:27)
30/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/10/2023 18:33:28)
30/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Agravo de Instrumento Nº 5001905-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ESTHER LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: BERNARDETE CRISTINA LUBE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE (Sucessão) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: PEDRO PAULO LUBE JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA LUBE (Sucessor) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 336
13/09/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
11/08/2023 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 19:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
20/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/03/2023 21:29

Despacho
14/02/2023 14:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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