16/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:00

Decisão interlocutória
06/05/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50086252820214025102/TRF2
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008625-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DANIEL LANNES POUBEL PROCURADOR(A): DONOVAN MAZZA LESSA PROCURADOR(A): EDUARDO MANEIRA PROCURADOR(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS PROCURADOR(A): GUILHERME DE LARA PICININI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008625-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DANIEL LANNES POUBEL PROCURADOR(A): DONOVAN MAZZA LESSA PROCURADOR(A): EDUARDO MANEIRA PROCURADOR(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS PROCURADOR(A): GUILHERME DE LARA PICININI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/02/2023 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
14/02/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/01/2023 Número de referência: 1000816
01/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 20:10

Conclusos para julgamento
18/05/2022 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/04/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2022 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 00:47

Denegada a Segurança
08/10/2021 00:52

Conclusos para julgamento
30/08/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 12:37

Juntada de Petição
17/08/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:48

Despacho
08/08/2021 02:13

Alterado o assunto processual
08/08/2021 02:11

Alterado o assunto processual
07/08/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 18:03

Juntada de Petição
04/08/2021 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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