TRF2 - 5014656-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 10:05
Baixa Definitiva
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02/02/2024 10:05
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 17:45
Expedição de ofício
-
06/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Declarado competente - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5014656-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: JUIZO DO 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO INTERESSADO: ANDRE FERREIRA SOARES DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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22/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 12:01
Expedição de ofício
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19/09/2023 11:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2023 11:25
Decisão interlocutória
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18/09/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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