TRF2 - 0015384-68.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
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28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/01/2024 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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19/10/2023 14:57
Juntada de Petição
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19/10/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0015384-68.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOC MARIA IMACULADA MANT DO COLEGIO MARIA IMACULADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB SP124088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/02/2023 15:29
Juntada de Petição
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21/01/2022 17:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB12)
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21/01/2022 16:43
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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19/01/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/01/2022 18:04
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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20/04/2021 22:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/04/2021 22:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/04/2021 19:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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20/04/2021 19:07
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00449775120014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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