TRF2 - 5088649-80.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE MELO DE MIRANDA

CPF *07.***.*66-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 08:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 24/01/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2023 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 20:11

    Declarada suspeição por

  • 09/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088649-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOSE HENRIQUE MELO DE MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB RJ170181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 21/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/08/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 16:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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