TRF2 - 5000328-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12ª VF DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 06:43

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 06:42

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 04/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 16:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/11/2023 16:15

    Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

  • 27/11/2023 16:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 16:19

    Juntado(a)

  • 25/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2023 15:20

    Declarado competente - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5000328-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR SUSCITANTE: Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 23/10/2023 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/10/2023 17:23

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/10/2023 08:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 08:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/10/2023 13:23

    Declarado competente - por maioria

  • 29/09/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5000328-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 18/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/02/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 19:35

    Expedição de ofício

  • 09/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/02/2023 13:23

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB12)

  • 23/01/2023 15:28

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> CODRA

  • 23/01/2023 15:28

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50136835520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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