TRF2 - 5008807-28.2019.4.02.5120
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 18:26
Juntada de Petição
-
31/03/2025 18:35
Baixa Definitiva
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31/03/2025 18:34
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 12:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/05/2024 17:11
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/11/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/11/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:35
Despacho
-
21/11/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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25/09/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5008807-28.2019.4.02.5120/RJ AUTOR: SUELY RODRIGUES LIMEIRA RÉU: COOPERATIVA HAB DOS SERVIDORES INT BRASILEIRO DO CAFE RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EDITAL Nº 510011338891 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5008807-28.2019.4.02.5120/RJ.
O DOUTOR RAFFAELE FELICE PIRRO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 11.9.2019, neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu se processam os autos do processo autuado sob o nº 5008807-28.2019.4.02.5120/RJ (Ação de Usucapião), ajuizado por SUELY RODRIGUES LIMEIRA em face de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ e EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, objetivando, em síntese, a aquisição da propriedade do imóvel no qual reside (residia) há mais de 10 (dez) anos, sob a alegação de manter posse mansa, pacífica, contínua e ininterrupta, tudo de acordo com o previsto no art. 183 da CRFB/88, bem como com esteio no art. 1240 do Código Civil, segundo relato constante da inicial.
E para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados na sucessão processual da autora falecida (SUELY RODRIGUES LIMEIRA - CPF Nº *45.***.*26-34), expede-se este EDITAL DE INTIMAÇÃO (DE HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS - INCERTOS OU DESCONHECIDOS), para os fins do artigo 313, §2º, II ("falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito"), e, ainda, observado o disposto nos artigos 257, III, 259, III, e 275, §2º, todos do CPC/15, a fim de que, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, caso queiram, os possíveis herdeiros e/ou interessados apresentem manifestação, bem como requeiram a habilitação (sucessão processual) nos autos da Ação de Usucapião em referência.
Assim, em especial para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados no objeto do processo judicial, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, 3º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio do telefone institucional (21) 3218-5253/5254, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos).
EXPEDIDO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 22 de setembro de 2023.
Eu, ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS, Técnico Judiciário, o digitei; e eu, FÁBIO TELES RODRIGUES, Diretor de Secretaria, Mat.
JRJ12960, o confiro e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ.
OBS.: Para consulta à íntegra dos autos virtuais no sistema e-Proc, deverá ser acessado https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 653813017819. (assinatura eletrônica) FÁBIO TELES RODRIGUES Diretor de Secretaria 2ª VF/Nova Iguaçu -
24/09/2023 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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24/09/2023 22:50
Expedição de Edital - intimação
-
05/09/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 05/09/2023 12:30:21)
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20/05/2023 18:53
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/05/2022 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/04/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2022 13:21
Despacho
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15/03/2022 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/09/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2021 12:34
Despacho
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01/07/2021 19:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2021 20:33
Juntada de Petição
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27/04/2021 17:16
Juntada de Petição
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24/04/2021 01:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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10/04/2021 18:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 13:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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31/03/2021 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2021 14:29
Intimado em Secretaria
-
25/03/2021 14:29
Intimado em Secretaria
-
25/03/2021 14:27
Juntado(a)
-
21/03/2021 01:56
Juntado(a)
-
10/03/2021 04:44
Expedição de Edital
-
16/10/2020 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2020 22:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2020 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2020 03:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2020 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2020 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2020 12:25
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2020 10:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 21:05
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/06/2020 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/05/2020 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2020 12:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/03/2020 19:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/11/2019 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/11/2019 10:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/09/2019 15:04
Juntada de Petição
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11/09/2019 20:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2019 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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