TRF2 - 5012250-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 12:59
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 12:59
Transitado em Julgado
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2023 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 18:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/10/2023 13:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012250-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA AGRAVADO: JANE FATIMA FRAGA DE SALES ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) AGRAVADO: OSWALDO LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) AGRAVADO: LANCHONETE LA BUCCA LTDA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA PESSOA (OAB DF071129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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26/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/09/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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07/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 17:47
Decisão interlocutória
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07/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 509 do processo originário.Número: 50097348620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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