19/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 20:31

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/08/2024 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:07

Juntado(a)
27/08/2024 09:08

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:08

Juntado(a)
04/07/2024 21:09

Decisão interlocutória
04/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/06/2024
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/06/2024
26/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015339-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EXECUTADO: MANOEL BITAR DUARTE EDITAL Nº 510013047900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50153393620234025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65 e MANOEL BITAR DUARTE, CPF: *96.***.*05-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 9.309,17 (nove mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 52616.002667/2021-45..

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MANOEL BITAR DUARTE para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 24/04/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 804886385823
25/04/2024 13:10

Intimação por Edital
25/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
24/04/2024 18:15

Expedição de Edital - citação
16/04/2024 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 18:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 22:28

Decisão interlocutória
02/02/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
04/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015339-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510011558841 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50153393620234025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 9.309,17 (nove mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 52616.002667/2021-45..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 02/10/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 804886385823
03/10/2023 12:27

Intimação por Edital
03/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
02/10/2023 17:46

Expedição de Edital - citação
29/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:38

Decisão interlocutória
29/09/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:13

Juntado(a)
13/09/2023 18:23

Decisão interlocutória
13/09/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 20:20

Despacho
11/09/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/03/2023 14:23:37)
09/03/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:23

Determinada a citação
08/03/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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