14/12/2023 15:39

Baixa Definitiva
14/12/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/11/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/10/2023 20:35

Lavrada Certidão
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008509-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DAVID DA CUNHA MONTES ADVOGADO(A): Felipe José Melo Lourenço (OAB RJ213903) ADVOGADO(A): VERONICA CARRAMAO MELLO (OAB RJ187826) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 29
29/09/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/08/2023 11:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
28/08/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2023 13:23

Determinada a intimação
04/07/2023 11:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/06/2023 13:22

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)
22/06/2023 11:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
22/06/2023 04:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/06/2023 04:07

Despacho
21/06/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB21) - processo: 00811899520184025102
21/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:27

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
21/06/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:00

Despacho
13/06/2023 23:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 01420594320174025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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