TRF2 - 5019314-08.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 14:48
Baixa Definitiva
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14/12/2023 14:32
Juntado(a)
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12/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/12/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/12/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 21:00
Despacho
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27/11/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 12:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50193140820194025101
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019314-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GABRIELE DA SILVA ARRUDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2023 16:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
22/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 16:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
16/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/08/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 19:51
Despacho
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11/07/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/05/2023 13:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:46
Conclusos para julgamento
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26/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/05/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:36
Determinada a intimação
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29/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/03/2023 16:01
Determinada a intimação
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10/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 16:00
Juntada de Petição
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25/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/12/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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12/12/2022 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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07/12/2022 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 12:01
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2022 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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28/10/2022 20:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/10/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 16:29
Determinada a citação
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29/09/2022 02:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2022 02:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2022 02:39
Juntada de Certidão
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22/06/2021 15:37
Juntado(a)
-
20/06/2021 18:05
Expedição de ofício
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16/06/2021 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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15/06/2021 14:17
Decisão interlocutória
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12/06/2021 01:53
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2021 08:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 05:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 19:07
Determinada a intimação
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15/03/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2021 02:28
Despacho
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11/02/2021 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2021 15:18
Juntado(a)
-
11/02/2021 15:18
Decisão interlocutória
-
20/07/2020 11:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/07/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2020 19:06
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/06/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2020 18:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/11/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2019 17:25
Intimação por Edital
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27/08/2019 17:18
Expedido Edital - citação
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11/07/2019 16:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/07/2019 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/07/2019 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2019 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2019 13:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/06/2019 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/06/2019 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2019 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2019 13:34
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/05/2019 13:58:53)
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17/05/2019 14:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/04/2019 16:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/04/2019 12:28
Juntada de Petição
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01/04/2019 15:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/04/2019 15:18
Juntada de Certidão
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30/03/2019 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2019
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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