STJ - 5029709-63.2022.4.02.5001

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 418008/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418008 - AgInt no AREsp 2612493 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELIO BARROSO DOS REIS e DENISE FERREIRA GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418008/2024 - AgInt no AREsp 2612493/ES

07/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418008/2024 - AgInt no AREsp 2612493/ES

01/07/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 418008/2024 - AgInt

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418008 - AgInt no AREsp 2612493 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503430/2024

17/06/2024 11:59

Protocolizada Petição 503430/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418008/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418008/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418008/2024

22/05/2024 11:48

Protocolizada Petição 418008/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de DENISE FERREIRA GARCIA e HELIO BARROSO DOS REIS

03/05/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO