31/05/2024 21:05

Baixa Definitiva
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
31/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição
16/02/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 15:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
11/12/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:44

Determinada a intimação
06/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50263382820214025001
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026338-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIO LAMERI CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) APELADO: ALEXANDRE LUIZ BITTENCOURT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) APELADO: VIRGINIA GARCIA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/03/2022 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
10/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
16/02/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
05/12/2021 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
18/11/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 22:26

Concedida em parte a Segurança
18/11/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 12:55

Conclusos para julgamento
20/08/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 19:59

Determinada a intimação
18/08/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:51

Juntada de Petição
16/08/2021 19:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 15:49

Juntada de Petição
13/08/2021 09:59

Juntada de Petição
12/08/2021 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2021 01:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/08/2021 01:58

Determinada a intimação
27/07/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 14:58

Juntada de Petição
21/07/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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